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Juíza ordena que Trump libere recursos para estações de recarga de carros elétricos / foto: Patrick T. Fallon - AFP
Juíza ordena que Trump libere recursos para estações de recarga de carros elétricos
O governo dos Estados Unidos deverá entregar bilhões de dólares a 14 estados do país, destinados à construção de estações de recarga de veículos elétricos e que estavam bloqueados desde fevereiro, segundo decisão de uma juíza federal.
Os recursos provêm de um programa que previa 5 bilhões de dólares (R$ 27,7 bilhões, na cotação atual) para financiar essa infraestrutura e que foi aprovado pelo Congresso em 2022, como parte de um projeto de lei do ex-presidente democrata Joe Biden.
Mas a administração do presidente Donald Trump, que promove o uso de combustíveis fósseis, suspendeu o programa em fevereiro, o que levou vários estados governados por democratas a contestar a decisão nos tribunais.
Na terça-feira (24), a juíza Tana Lin favoreceu a coalizão de estados liderada pela Califórnia, que possui o maior número de veículos elétricos do país.
A magistrada determinou que Washington excedeu seus poderes ao congelar os recursos aprovados pelo Congresso.
"Quando o Poder Executivo invade a vontade do Poder Legislativo e uma agência administrativa age de maneira contrária à lei, é dever do Tribunal remediar a situação e restaurar o equilíbrio de poderes", disse Lin em sua sentença.
Donald Trump, que se refere à mudança climática como uma "farsa" e critica a expansão dos veículos elétricos, defendeu o aumento da exploração de petróleo em sua campanha eleitoral.
Desde que voltou à Casa Branca, Trump tem avançado na contramão de Biden, que havia estabelecido como meta que 50% dos veículos vendidos nos Estados Unidos até 2030 fossem elétricos. O procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, comemorou a decisão judicial na terça-feira.
"Não é segredo que a administração Trump está em dívida com a indústria de combustíveis fósseis", disse Bonta, que classificou o congelamento de recursos como uma ação ilegal.
Em resposta à decisão, um porta-voz do Departamento de Transportes criticou o programa da gestão Biden, bem como a juíza Tana Lin, que descreveu como "mais uma ativista judicial liberal emitindo decisões sem sentido, porque odeiam o presidente Trump".
Não está claro se o governo vai recorrer da decisão. "Enquanto avaliamos nossas opções legais, a ordem não nos impede de trabalhar em uma reforma do programa", acrescentou o porta-voz. O Departamento de Justiça não comentou o assunto.
A juíza Lin deu ao governo Trump o dia 2 de julho como prazo para recorrer ou desbloquear os recursos destinados aos 14 estados.
E.Becker--BlnAP
