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Ucrânia restabelece a independência de órgãos anticorrupção / foto: Andrii Nesterenko - AFP
Ucrânia restabelece a independência de órgãos anticorrupção
O presidente ucraniano Volodimir Zelensky promulgou, nesta quinta-feira(31), uma lei que restabelece a independência de órgãos anticorrupção, revertendo um texto criticado pela sociedade civil e pela União Europeia.
Em 22 de julho, a Ucrânia aprovou uma lei que colocava a agência e a promotoria de combate à corrupção (NABU e SAPO, respectivamente, nas siglas em inglês) diretamente sob o controle do procurador-geral, nomeado pelo chefe de Estado.
Tanto a União Europeia, que apoia Kiev na ofensiva lançada pela Rússia, quanto a sociedade civil criticaram essa lei, que levou a manifestações no país.
"Acabo de assinar o documento e o texto será publicado imediatamente", disse Zelensky em uma mensagem no Telegram, na qual afirmou que a lei garante um "trabalho normal e independente" das instâncias anticorrupção.
O texto, apresentado por Zelenksy, havia sido aprovado nesta quinta-feira por 331 deputados, quase cem a mais do que os 226 necessários para aprovar uma lei.
A primeira-ministra, Yulia Sviridenko, aplaudiu a decisão e assegurou que a nova lei "elimina o risco de interferência no trabalho dos órgãos de combate à corrupção".
"Trata-se de uma resposta clara às expectativas da sociedade e dos nossos aliados europeus", acrescentou nas redes sociais.
Em sua primeira grande crise política desde o início de seu mandato, há seis anos, Zelensky tentou defender o texto aprovado em 22 de julho, acusando a NABU e a SAPO de serem ineficazes e de estarem sob "influência russa".
Mas assegurou ter "ouvido" os manifestantes ao propor uma nova lei, que ambos os órgãos anticorrupção acolheram favoravelmente.
O novo texto, que ainda precisa ser promulgado pelo presidente, renova a maioria das disposições que garantem a independência da NABU e da SAPO, segundo o texto publicado no site do Parlamento.
Também estabelece verificações adicionais, como testes regulares com detector de mentiras para os funcionários que têm acesso a informações confidenciais, evitando assim qualquer "ação em benefício" da Rússia, segundo a fonte.
Guillaume Mercier, porta-voz da Comissão Europeia, considerou nesta quinta-feira que o projeto de lei aprovado restabelece as "principais salvaguardas" que permitem a "independência" das agências anticorrupção.
A.Freund--BlnAP
