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Cuba reforma seu setor petroleiro e autoriza concessões / foto: Adalberto Roque - AFP
Cuba reforma seu setor petroleiro e autoriza concessões
Cuba anunciou, nesta segunda-feira (12), uma reforma em seu setor petroleiro, que inclui concessões a investidores estrangeiros e a abertura do setor privado local, como parte de seu programa de liberalização econômica.
O país comunista busca ampliar sua produção de petróleo e gás com novas normas aprovadas no contexto do pacote de 176 reformas a favor do livre mercado, adotadas em junho, para enfrentar uma das piores crises econômicas da ilha, sob forte pressão de Washington.
Desde o início da década de 1990, empresas estrangeiras participaram do setor de hidrocarbonetos, mas apenas mediante contratos de produção compartilhada através de empresas mistas com o Estado.
A nova legislação "incorpora outras alternativas, entre elas a concessão petroleira, que pode ser mais atraente para certos investidores", explicou Pedro Abigantus, dirigente do Ministério de Minas e Energia, citado pelo portal oficial Cubadebate.
Da mesma forma, "contempla a participação de atores econômicos privados nacionais em atividades da indústria do petróleo", acrescentou.
A norma busca "o aumento progressivo da produção de petróleo bruto e gás natural", segundo Abigantus, em "um cenário econômico e energético diferente", de liberalização econômica, embora sem renunciar ao "controle estatal sobre os recursos petrolíferos".
Como parte de sua política de "pressão máxima" contra Havana, Washington aplica desde janeiro um bloqueio petrolífero que agravou a crise econômica e energética que a ilha de 9,4 milhões de habitantes já enfrentava. Várias empresas estatais e dirigentes do setor foram sancionados.
O país produz 40% do petróleo que consome e que destina principalmente ao funcionamento das sete antigas termelétricas que constituem o pilar de seu sistema elétrico.
Desde fevereiro, Washington só permitiu a entrada de combustível adquirido nos Estados Unidos por empresários privados cubanos.
No entanto, essas compras atendem a apenas 3% da demanda de consumo do país, segundo dados oficiais.
Em julho, o governo cubano aprovou a abertura à iniciativa privada de amplos setores da economia, como postos de gasolina, farmácias, portos e bancos.
Segundo dados oficiais, mais de 15.000 pequenas e médias empresas operam atualmente em Cuba e empregam mais de um terço da população economicamente ativa.
O presidente americano, Donald Trump, que não esconde seu desejo de ver uma mudança de regime em Havana, afirma que Cuba, situada a 150 quilômetros da costa da Flórida, representa uma "ameaça extraordinária" para a segurança dos Estados Unidos e ameaçou "tomar o controle" da ilha.
rd/jb/dga/mvv
G.Schulz--BlnAP
