Berliner Abendpost - Veneto aprova variação orçamental de 48,8 milhões para infraestruturas e serviços

O Conselho Regional do Veneto aprovou, na tarde de ontem, 3 de novembro, uma variação geral ao orçamento de previsão para o período de 2026 a 2028. A decisão foi tomada com 27 votos favoráveis, 10 contrários e seis abstenções, autorizando a mobilização de um total de 48,8 milhões de euros em recursos financeiros.

A manobra orçamental, detalhada em sessão pelo conselheiro regional das Finanças, Filippo Giacinti, destina-se a uma variedade de setores estratégicos, incluindo infraestruturas, assistência social, desporto, cultura e pesca. A maior parte dos fundos, correspondente a 44,2 milhões de euros, está atribuída ao ano de 2026 e provém do monitoramento das disponibilidades financeiras regionais.

Desta soma total, 34,2 milhões resultam da recuperação de economias e da racionalização da despesa pública. Os restantes 10 milhões foram alocados a partir de recursos acumulados no resultado de administração regional, especificamente destinados a investimentos. Adicionalmente, 4,6 milhões de euros provêm das disponibilidades do próprio Conselho Regional, incluindo aproximadamente 3,1 milhões da quota disponível do resultado de administração de 2025 e 1,5 milhões provenientes da redução do fundo especial para despesas de investimento.

Um dos pilares centrais desta variação é o financiamento plurianual de 160 milhões de euros para a SR 308, conhecida como Nuova strada del Santo. O projeto visa o duploamento da plataforma rodoviária num troço de 4,2 quilómetros, situado entre as saídas de Mejaniga (Bragni-Bagnoli) e Cadoneghe. O objetivo declarado é melhorar a funcionalidade da via e aumentar a segurança numa artéria considerada estratégica para o território.

Os recursos para esta obra serão distribuídos ao longo de cinco anos: 10 milhões em 2026, 30 milhões em 2027, 35 milhões em 2028, outros 35 milhões em 2029 e 50 milhões em 2030. A garantia financeira será assegurada através de uma quota do Fundo para o contributo à finança pública, acumulado no resultado de administração regional.

Para além da grande obra rodoviária, a variação orçamental aloca verbas significativas para outras áreas. São destinados 7,1 milhões de euros à manutenção e gestão da rede rodoviária regional. Destes, um milhão é destinado aos estudos de projeto de Veneto Strade, 500 mil euros ao estudo de mobilidade confiável à Infrastrutture Venete, três milhões para manutenções gerais e 2,6 milhões para intervenções específicas de segurança e mobilidade nos municípios.

No domínio da cultura, um milhão de euros foi reservado para a organização de manifestações e eventos, incluindo celebrações públicas, feiras e exposições. Para as construções em zonas classificadas como sísmicas e obras públicas de interesse regional, estão disponíveis 4,1 milhões de euros, dos quais 2,6 milhões serão direcionados aos municípios para responder a necessidades urgentes de utilidade pública.

O setor desportivo receberá 4,5 milhões de euros para a infraestruturação, sendo três milhões destinados a contributos para investimentos e 1,5 milhões provenientes da manobra do Conselho Regional. Na área da pesca e aquacultura, o financiamento regional de cofinanciamento no âmbito do programa europeu FEAMPA 2021-2027 ascende a 1,1 milhão de euros, ativando recursos totais de 7,4 milhões.

Outros aspetos financeiros incluem 1,2 milhões para serviços ferroviários complementares, necessários para o ajuste ao novo sistema de segurança de circulação imposto por obrigações comunitárias e para a aquisição de novos comboios. Um montante idêntico, 1,1 milhão de euros, será aplicado em intervenções sociais para pessoas com deficiência psicofísica.

A variação também contempla a atualização das previsões para 2026 relativas à redução das taxas de pedagem da Superstrada Pedemontana Veneta, no valor de 11 milhões de euros. Foi ainda previsto um acréscimo superior a seis milhões de euros para o ajuste económico decorrente da renovação do contrato de trabalho dos funcionários regionais.

Filippo Giacinti justificou a manobra como uma demonstração da capacidade da região em utilizar eficientemente os recursos disponíveis, através de um rigoroso trabalho de verificação da despesa e definição de prioridades. "Recuperar recursos e direcioná-los para intervenções concretas significa dar respostas aos territórios, apoiar as comunidades e acompanhar o desenvolvimento do Veneto", afirmou o conselheiro. "Desde a mobilidade até ao social, das instalações desportivas à cultura e pesca, escolhemos investir em necessidades reais."

W.Hansen--BlnAP